Preparativos para eleição deste ano começam

O TRE  começou a selecionar os mesários este processo vai de  (18) de agosto até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários.

Alem dos mesários os membros das mesas receptoras, também serão selecionados. 

Este processo ajuda para que haja o correto empenho para a votação.

Lembrando que  datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos).

Normalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto.

 

De acordo com o TSE, os locais indicados para o funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro no Diário de Justiça Eletrônico, nas capitais.

Do mesmo modo Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) regulamentar a forma de publicação para os demais locais.

Todos eleitores a partir dos 18 anos em situação de registro normal  pode ser chamado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes.

Também ficam  impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral”, informou por meio de nota o TSE.

O que e mesa receptora ?

Art 69 LEI No 1.164, DE 24 DE JULHO DE 1950.   Código eleitoral

 

Constituem a mesa receptora um presidente, um primeiro e um segundo mesários, nomeados pelo juiz eleitoral, 30 dias antes da eleição, e dois secretários nomeados pelo presidente da mesa 72 horas, pelo menos, antes de começar a eleição.

O presidente da mesa é a Autoridade máxima dentro da seção eleitoral, cabendo a ele “garantir o sigilo do voto de cada eleitor e a tranquilidade no ambiente de votação.

Ja os membros da mesa receptora são responsáveis por organizar os trabalhos das seções eleitorais do início até o encerramento da votação.

O Mesmo não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado.

O Programa Mesário Voluntário deixa  que o eleitor se candidate a trabalhar no dia da eleição.

Devido à pandemia, o TSE preparou uma campanha que, além de incentivar a inscrição voluntária de mesários, orienta os colaboradores a garantir, no dia da votação, toda a proteção necessária para reduzir os riscos de contaminação.

 

 

 

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