Esta é uma boa notícia para os trabalhadores brasileiros que estão desempregados, em breve eles podem receber um novo benefício no valor de um salário mínimo por um período de até um ano.
Tramita na Câmera de Deputados o Projeto de Lei 1022/21, proposto pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) que visa o pagamento do benefício no valor do salário mínimo vigente no Brasil.
O Projeto de Lei está sob a apreciação dos deputados e deve ser votado em breve. A proposta prevê a criação de um Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (Fupeger), que coloca o Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (Pronagem), com o objetivo promover por até 12 meses, um salário-mínimo mensal para todo cidadão brasileiro que estiver sem emprego.
De onde virá a renda para custear o pagamento?
O Projeto de Lei trabalha com a possibilidade da criação do fundo através da criação de lei complementar de Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), ainda de acordo com o deputado Wilson Santiago, está seria a forma mais correta de amenizar a crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19. “É o caminho mais sensato para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e a desigualdade social”.
E por recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do orçamento da união, entre outros.
Quem terá direito ao benefício?
Terá direito ao novo benefício os trabalhadores que comprovarem que realmente estão desempregados. Para receber o salário mínimo do o beneficiário precisará estar inscrito em cursos de capacitação e formação profissional que também deve ter a duração de 12 meses.
Via: jornalcontabil.com.br
